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A Coalizão das ONGs para o Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais lançou um novo vídeo animado em português para ser utilizado como instrumento para promover a ratificação do Protocolo Facultativo....

Rede-DESC lança a versão em português deste guia, que trata de litígio estratégico sob o Protocolo Facultativo ao PIDESC