Missão e Governança
A Declaração Universal de Direitos Humanos inaugurou a visão e os princípios que reconhecem a interdependência e indivisibilidade de todos os direitos humanos. Segundo essa visão, devem ser garantidas a todas as pessoas liberdades civis e políticas bem como seu bem-estar econômico e social. Direitos econômicos, sociais e culturais dizem respeito a valores essenciais para uma vida digna e livre - tais como, trabalho, saúde, educação, alimentação, moradia, e segurança social, entre outros. Pessoas ao redor do mundo participam nesta luta comum para fazer com que direitos humanos se tornem uma realidade para eles mesmos, suas famílias, comunidades e nações.
Missão
A Rede Internacional para Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (Rede-DESC) é uma iniciativa colaborativa que reúne organizações e indivíduos ao redor do mundo que trabalham para garantir, por meio de direitos humanos, justiça econômica e social. A Rede-DESC busca fortalecer o campo de direitos humanos por completo, com um foco especial em direitos econômicos, sociais e culturais, e desenvolve ademais as ferramentas para assegurar sua promoção, proteção e cumprimento. Por meio da Rede-DESC, grupos e indivíduos podem trocar informações, desenvolver uma voz comum, ampliar suas ações e elaborar novas ferramentas e estratégias. Ao facilitar ações em conjunto, promover a comunicação e construir solidariedade entre grupos de diferentes regiões, a rede busca construir um movimento global para fazer com que direitos humanos e justiça social se tornem uma realidade para todos.
Objetivos e Princípios
Como uma rede que busca promover e fortalecer direitos econômicos, sociais e culturais, a Rede-DESC trabalha com foco nos seguintes objetivos:
- Formar uma estrutura de apoio flexível e descentralizada, que permita que grupos de diferentes partes do mundo atuem em conjunto para buscar interesses comuns em direitos humanos e justiça social. Os veículos principais para alcançar este objetivo passam pelo funcionamento dos grupos de trabalho temáticos, que permite que grupos compartilhem estratégias e perspectivas, bem como iniciem projetos e ações comuns para promoção e defesa de direitos econômicos, sociais e culturais.
- Capacitar grupos, organizações, ativistas e outros atores, inclusive mas não somente mulheres, grupos marginalizados, movimentos sociais, grupos de base e a favor da justiça social, para utilizar direitos humanos como uma ferramenta para fortalecer seu próprio trabalho.
- Fomentar laços diretos entre grupos de diferentes partes do mundo para fortalecimento a apoio mútuos, e capacitá-los para trabalhar em conjunto de maneira dinâmica, por meio de uma série de mecanismos, entre eles: troca de informação, coordenação de ações, desenvolvimento de agendas ou estratégias comuns, criação de novas ferramentas e junção de esforços em incidências nacionais e internacionais.
- Estruturar o campo de DESC, e facilitar o desenvolvimento de uma voz coletiva sobre questões importantes de DESC ao redor do mundo.
A Rede-DESC busca alcançar esses objetivos tendo como base os seguintes princípios:
- A Rede-DESC considera que todos os direitos humanos são universais, indivisíveis, interdependentes e compromete-se a promover todos os direitos humanos, com foco especial em questões envolvendo os DESC.
- A Rede-DESC valoriza diversidade, portanto busca ser uma rede global, multilíngue e inclusiva. Busca promover a participação de mulheres e grupos marginalizados, movimentos sociais, grupos de base e a favor da justiça social, bem como indivíduos defensores e acadêmicos comprometidos com DESC.
- As atividades da rede devem ser baseadas na experiência de vida dos povos afetados por violações a direitos DESC, em todos os níveis da rede. Portanto, a rede busca assegurar a inclusão de movimentos sociais, organizações de base e outros grupos e indivíduos diretamente afetados por violações a DESC e injustiça social.
- O foco da Rede-DESC é em conteúdo e ações concretas, e os grupos de trabalho temáticos são os primeiros órgãos por meio dos quais isto é colocado em prática.
- A Rede-DESC está aberta à participação direta de organizações e indivíduos no trabalho, ações e resultados da rede.
- A Rede-DESC se esforça para obter consenso em seus processos decisórios, e respeita a autonomia de posições individuais de seus participantes.